No mês passado, a Rússia considerou a Apple culpada por práticas anticoncorrenciais com base na forma como lida com liberação e controle de comissão de aplicativos de terceiros.
Um novo projeto de lei foi submetido ao parlamento russo para limitar a comissão da App Store em 20%, bem como exigir que seja permitido lojas de aplicativos de terceiros.
O parlamento russo votará, em breve, se deve ou não limitar as empresas da comissão das vendas de aplicativos.
O projeto de lei apresentado ao parlamento russo pelo legislador Fedot Tumusov, estipula que as comissões sobre a venda de pedidos sejam limitadas a 20%. Atualmente, a Apple cobra uma comissão de 30% sobre as vendas em sua App Store.
Mas além de apenas baixar a comissão máxima na Rússia, a lei, se aprovada, faria com que empresas como a Apple "pagassem trimestralmente um terço de suas comissões a um fundo especial de treinamento para especialistas em TI".
Embora a comissão de 30% da App Store seja frequentemente citada em relação a discussões antitruste, outra parte importante são as preocupações sobre o controle que a Apple tem sobre os desenvolvedores e como os aplicativos são aprovados através de seu processo de revisão na App Store.
Tumusov disse que o projeto de lei também forçaria a Apple e o Google a permitirem lojas de aplicativos de terceiros, que é o que a Epic Games vem tentando fazer contra a Apple. Ele ainda observa que a Epic Games e o Facebook inspiraram sua legislação proposta.
Nas últimas semanas, o conflito entre desenvolvedores e proprietários dos chamados "marketplaces", ou seja, lojas de aplicativos, só cresceu. O conflito da Apple com a Epic Games, a tentativa do Facebook de informar os usuários sobre o imposto cobrado pela Apple – tudo isso me levou a acreditar que o problema poderia ser resolvido através da legislação. E é bastante simples: obrigar os monopolistas atuais a permitirem a instalação de lojas de aplicativos de terceiros em dispositivos móveis, e ao longo do caminho, reduzirem o montante da comissão para pelo menos 20% (e introduzirem contribuições ao fundo para apoiar os desenvolvedores).
Embora a taxa de 30% da App Store tenha sido questionada recentemente, não houve nenhuma lei aprovada reprimindo as comissões de aplicativos da Big Tech.
A resposta da Apple geralmente inclui que 30% é uma norma de mercado. E, claro, ter que abrir seus dispositivos para lojas de terceiros na Rússia provavelmente daria à empresa uma pausa sobre continuar a fazer negócios lá.
Sem dúvida, a Apple recorreria dessa legislação na Rússia se fosse aprovada.
Quanto à decisão russa de que a Apple agiu de forma anticompetitiva em relação aos aplicativos de controle parental de terceiros, a empresa recorreu da decisão e o resultado final ainda não foi determinado.
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Fonte: 9to5Mac
02/09/2020 - 22h12
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